Assinale a alternativa correta quanto à responsabilidade patrimonial do Estado por omissão; diga-se: quando dano foi possível em decorrência de uma omissão do Estado (o serviço não funcionou, funcionou tardia ou ineficientemente). A) Princípio da irresponsabilidade estatal. B) A responsabilidade é pelo risco integral. C) Teoria da responsabilidade objetiva do Estado. D) Teoria da responsabilidade subjetiva do Estado. E) Teoria da culpa administrativa.

D) Teoria da responsabilidade subjetiva do Estado.

Assinale a alternativa correta quanto à responsabilidade patrimonial do Estado por o...

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