De acordo com a Lei nº 8.112/90, o auxílio-moradia A) cessará imediatamente nos casos de exoneração, colocação de imóvel funcional à disposição do servidor ou aquisição de imóvel. B) é limitado, em regra, a quinze por cento do valor do cargo em comissão ocupado pelo servidor. C) não será concedido por prazo superior a cinco anos, dentro de cada período de oito anos, ainda que o servidor mude de cargo ou de Município de exercício do cargo. D) é limitado, em regra, a cinco por cento do valor do cargo em comissão ocupado pelo servidor. E) será concedido quando o deslocamento do servidor tenha sido por força de alteração de lotação ou nomeação para cargo efetivo.

C) não será concedido por prazo superior a cinco anos, dentro de cada período de oito anos, ainda que o servidor mude de cargo ou de Município de exercício do cargo.

Questões Direito Administrativo Direitos e Vantagens

De acordo com a Lei nº 8.112/90, o auxílio-moradia

Responda: De acordo com a Lei nº 8.112/90, o auxílio-moradia

1Q392476 | Direito Administrativo, Direitos e Vantagens, Técnico legislativo, CD, FCC

De acordo com a Lei nº 8.112/90, o auxílio-moradia

✂️ a) cessará imediatamente nos casos de exoneração, colocação de imóvel funcional à disposição do servidor ou aquisição de imóvel.
✂️ b) é limitado, em regra, a quinze por cento do valor do cargo em comissão ocupado pelo servidor.
✂️ c) não será concedido por prazo superior a cinco anos, dentro de cada período de oito anos, ainda que o servidor mude de cargo ou de Município de exercício do cargo.
✂️ d) é limitado, em regra, a cinco por cento do valor do cargo em comissão ocupado pelo servidor.
✂️ e) será concedido quando o deslocamento do servidor tenha sido por força de alteração de lotação ou nomeação para cargo efetivo.