Identifique a opção falsa com relação às licitações e contratos de parceria público-privada, contidas na Lei nº 11.079 de 30 de dezembro de 2004, que instituiu normas gerais para essas parcerias, no âmbito da administração pública. A) A parceria público-privada é o contrato administrativo de concessão, na modalidade patrocinada ou administrada. B) A licitação e contratação de parceria públicoprivada podem ser realizadas no âmbito dos Poderes da União, dos Estados e dos Municípios. C) Na contratação de parceria público-privada será observada a eficiência no cumprimento das missões de Estado e no emprego dos recursos da sociedade. D) Os contratos de parceria público-privada deverão prever as formas de remuneração e de atualização dos valores contratuais. E) É permitida a celebração de contratos de parceria público- privada, cujo valor do contrato seja inferior a R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais).

E) É permitida a celebração de contratos de parceria público- privada, cujo valor do contrato seja inferior a R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais).

Questões Direito Administrativo Licitações Públicas

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1Q392490 | Direito Administrativo, Licitações Públicas, Analista de Finanças e Controle AFC, STN, ESAF

Identifique a opção falsa com relação às licitações e contratos de parceria público-privada, contidas na Lei nº 11.079 de 30 de dezembro de 2004, que instituiu normas gerais para essas parcerias, no âmbito da administração pública.

✂️ a) A parceria público-privada é o contrato administrativo de concessão, na modalidade patrocinada ou administrada.
✂️ b) A licitação e contratação de parceria públicoprivada podem ser realizadas no âmbito dos Poderes da União, dos Estados e dos Municípios.
✂️ c) Na contratação de parceria público-privada será observada a eficiência no cumprimento das missões de Estado e no emprego dos recursos da sociedade.
✂️ d) Os contratos de parceria público-privada deverão prever as formas de remuneração e de atualização dos valores contratuais.
✂️ e) É permitida a celebração de contratos de parceria público- privada, cujo valor do contrato seja inferior a R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais).