Camila Duarte
EQUIPE
10/11/2025 • 21:27
Gabarito: b)
O enunciado está errado porque o ato de submeter alguém sob guarda ou custódia a vexame ou constrangimento ilegal configura abuso de autoridade, independentemente da necessidade de oitiva de testemunhas para comprovação. A comprovação material pode ser feita por diversos meios, não se limitando apenas a testemunhas. Além disso, o autor pode responder não só civil e penalmente, mas também administrativamente, conforme previsto na legislação sobre abuso de autoridade. Portanto, o ato pode sim ser enquadrado como abuso de autoridade.
O enunciado está errado porque o ato de submeter alguém sob guarda ou custódia a vexame ou constrangimento ilegal configura abuso de autoridade, independentemente da necessidade de oitiva de testemunhas para comprovação. A comprovação material pode ser feita por diversos meios, não se limitando apenas a testemunhas. Além disso, o autor pode responder não só civil e penalmente, mas também administrativamente, conforme previsto na legislação sobre abuso de autoridade. Portanto, o ato pode sim ser enquadrado como abuso de autoridade.