David Castilho
EQUIPE
22/11/2025 • 08:46
Gabarito: a)
A questão trata da inexigibilidade de licitação para contratação de artista de projeção nacional. De acordo com a Lei nº 8.666/1993, que regula as licitações públicas no Brasil, a licitação é inexigível quando houver inviabilidade de competição, como no caso da contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
Portanto, contratar um artista de projeção nacional para um show em praça pública no município de Rio Branco se enquadra nessa situação, pois não há possibilidade de competição, já que o artista é único e reconhecido. Assim, a licitação é inexigível nesse caso, tornando o item correto.
A questão trata da inexigibilidade de licitação para contratação de artista de projeção nacional. De acordo com a Lei nº 8.666/1993, que regula as licitações públicas no Brasil, a licitação é inexigível quando houver inviabilidade de competição, como no caso da contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
Portanto, contratar um artista de projeção nacional para um show em praça pública no município de Rio Branco se enquadra nessa situação, pois não há possibilidade de competição, já que o artista é único e reconhecido. Assim, a licitação é inexigível nesse caso, tornando o item correto.