A perda da propriedade de um bem público, por usucapião,

✂️ a) pode ocorrer quanto aos bens apreendidos como produtos de crime.

✂️ b) pode ocorrer quanto às terras devolutas.

✂️ c) pode ocorrer quanto aos bens dominicais.

✂️ d) pode ocorrer quanto aos bens adquiridos em processo judicial.

✂️ e) não é admitida no Direito brasileiro.

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