A fim de resguardar a administração pública, porém, sem ferir a competitividade dos certames licitatórios, algumas exigências podem constar nos instrumentos convocatórios para fins de comprovação de aptidão. Uma dessas exigências admitidas é a de que A) os licitantes já tenham desenvolvido a atividade-objeto do certame exclusivamente em pessoa jurídica de direito público. B) os licitantes devem apresentar relação explícita e declaração formal, sob as penas cabíveis, da disponibilidade do pessoal técnico especializado essencial para o cumprimento do objeto do certame. C) os licitantes, nos casos em que a Administração fundamentadamente julgar conveniente, devem necessariamente apresentar a metodologia de execução. D) a atividade a ser contratada já tenha sido realizada pelo licitante na cidade do domicílio do promotor do certame. E) os licitantes tenham experiência no objeto da contratação por, no mínimo, um ano.

B) os licitantes devem apresentar relação explícita e declaração formal, sob as penas cabíveis, da disponibilidade do pessoal técnico especializado essencial para o cumprimento do objeto do certame.

Questões Direito Administrativo Licitações Públicas

A fim de resguardar a administração pública, porém, sem ferir a competitividade dos ...

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1Q392691 | Direito Administrativo, Licitações Públicas, Agente Administrativo, Embratur, FUNIVERSA

A fim de resguardar a administração pública, porém, sem ferir a competitividade dos certames licitatórios, algumas exigências podem constar nos instrumentos convocatórios para fins de comprovação de aptidão. Uma dessas exigências admitidas é a de que

✂️ a) os licitantes já tenham desenvolvido a atividade-objeto do certame exclusivamente em pessoa jurídica de direito público.
✂️ b) os licitantes devem apresentar relação explícita e declaração formal, sob as penas cabíveis, da disponibilidade do pessoal técnico especializado essencial para o cumprimento do objeto do certame.
✂️ c) os licitantes, nos casos em que a Administração fundamentadamente julgar conveniente, devem necessariamente apresentar a metodologia de execução.
✂️ d) a atividade a ser contratada já tenha sido realizada pelo licitante na cidade do domicílio do promotor do certame.
✂️ e) os licitantes tenham experiência no objeto da contratação por, no mínimo, um ano.