David Castilho
EQUIPE
24/10/2026 • 05:01
Vamos falar sobre a posse do servidor público, que é um momento essencial para que a pessoa comece a exercer seu cargo oficialmente. Primeiramente, a posse deve acontecer após a publicação do ato de provimento, e normalmente o prazo para isso é de 30 dias. Além disso, a posse pode depender de inspeção médica para garantir que o servidor está apto para o exercício do cargo e, no ato da posse, é comum que o servidor declare seus bens e valores para controle patrimonial e transparência.
Agora, sobre a posse mediante procuração: geralmente, a posse é um ato pessoal, pois requer que o servidor esteja presente para cumprir todas as formalidades legais. A posse por procuração é uma exceção e só ocorre em situações muito específicas, mas depende da legislação local. Porém, quando falamos da suspensão do servidor, a posse não se torna sem efeito por essa razão, pois a suspensão é uma penalidade e não influencia o ato formal de posse.
Analisando as alternativas:
- a) Posse mediante procuração específica: é possível sim, conforme algumas normas permitem.
- b) Posse em 30 dias: correto.
- c) Posse será tornada sem efeito quando suspenso: incorreto, pois a suspensão não impede posse ou a anula.
- d) Posse depende de inspeção médica prévia: correto.
- e) Declaração de bens no ato da posse: correto.
Portanto, a afirmativa incorreta é a letra c.
Agora, sobre a posse mediante procuração: geralmente, a posse é um ato pessoal, pois requer que o servidor esteja presente para cumprir todas as formalidades legais. A posse por procuração é uma exceção e só ocorre em situações muito específicas, mas depende da legislação local. Porém, quando falamos da suspensão do servidor, a posse não se torna sem efeito por essa razão, pois a suspensão é uma penalidade e não influencia o ato formal de posse.
Analisando as alternativas:
- a) Posse mediante procuração específica: é possível sim, conforme algumas normas permitem.
- b) Posse em 30 dias: correto.
- c) Posse será tornada sem efeito quando suspenso: incorreto, pois a suspensão não impede posse ou a anula.
- d) Posse depende de inspeção médica prévia: correto.
- e) Declaração de bens no ato da posse: correto.
Portanto, a afirmativa incorreta é a letra c.