No que tange à posse do servidor público, é INCORRETO afirmar que

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Analisando...
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  • David Castilho
    David Castilho EQUIPE
    24/10/2026 • 05:01
    Vamos falar sobre a posse do servidor público, que é um momento essencial para que a pessoa comece a exercer seu cargo oficialmente. Primeiramente, a posse deve acontecer após a publicação do ato de provimento, e normalmente o prazo para isso é de 30 dias. Além disso, a posse pode depender de inspeção médica para garantir que o servidor está apto para o exercício do cargo e, no ato da posse, é comum que o servidor declare seus bens e valores para controle patrimonial e transparência.

    Agora, sobre a posse mediante procuração: geralmente, a posse é um ato pessoal, pois requer que o servidor esteja presente para cumprir todas as formalidades legais. A posse por procuração é uma exceção e só ocorre em situações muito específicas, mas depende da legislação local. Porém, quando falamos da suspensão do servidor, a posse não se torna sem efeito por essa razão, pois a suspensão é uma penalidade e não influencia o ato formal de posse.

    Analisando as alternativas:
    - a) Posse mediante procuração específica: é possível sim, conforme algumas normas permitem.
    - b) Posse em 30 dias: correto.
    - c) Posse será tornada sem efeito quando suspenso: incorreto, pois a suspensão não impede posse ou a anula.
    - d) Posse depende de inspeção médica prévia: correto.
    - e) Declaração de bens no ato da posse: correto.

    Portanto, a afirmativa incorreta é a letra c.
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