No âmbito do contrato administrativo, a ocorrência de caso fortuito ou de força maior, regularmente comprovada, impeditiva da execução contratual, sem qualquer culpa do contratado ou da Administração, enseja a seguinte rescisão contratual: A) administrativa, por ato unilateral do Poder Público. B) judicial, por iniciativa da Administração. C) amigável. D) compulsória. E) judicial, por iniciativa do contratado ou da Administração.

A) administrativa, por ato unilateral do Poder Público.

No âmbito do contrato administrativo, a ocorrência de caso fortuito ou de força maio...

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.