Nas concessões e permissões de serviços públicos, transfere-se para o concessionário

✂️ a) o exercício da atividade pública e a titularidade do serviço.

✂️ b) a titularidade do serviço por tempo determinado.

✂️ c) a titularidade, após cinco anos de efetivo exercício da concessão e permissão.

✂️ d) apenas o exercício da atividade pública.

✂️ e) a titularidade, após dez anos de efetivo exercício da concessão e permissão.

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