A Empresa Thomas Engenharia LTDA venceu uma licitação e assinou um contrato com o Estado do Ceará para construir um hospital público. Em razão da atividade de construção, pode-se afirmar que: A) o Estado é responsável, diretamente, por danos que a construção venha causar a terceiros. B) o Estado responsabiliza-se, de forma subsidiária, pelas obrigações trabalhistas devidas pela empresa Thomas Engenharia LTDA em razão de trabalho contratado, que tenha sido despendido na construção do hospital. C) o Estado é responsável, solidariamente, pelas obrigações assumidas pela empresa contratada com fornecedores de materiais utilizados na construção do hospital. D) o Estado do Ceará responde, solidariamente, com a empresa contratada, pelas obrigações previdenciárias.

D) o Estado do Ceará responde, solidariamente, com a empresa contratada, pelas obrigações previdenciárias.

Questões Direito Administrativo Contratos

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1Q392768 | Direito Administrativo, Contratos

A Empresa Thomas Engenharia LTDA venceu uma licitação e assinou um contrato com o Estado do Ceará para construir um hospital público. Em razão da atividade de construção, pode-se afirmar que:

✂️ a) o Estado é responsável, diretamente, por danos que a construção venha causar a terceiros.
✂️ b) o Estado responsabiliza-se, de forma subsidiária, pelas obrigações trabalhistas devidas pela empresa Thomas Engenharia LTDA em razão de trabalho contratado, que tenha sido despendido na construção do hospital.
✂️ c) o Estado é responsável, solidariamente, pelas obrigações assumidas pela empresa contratada com fornecedores de materiais utilizados na construção do hospital.
✂️ d) o Estado do Ceará responde, solidariamente, com a empresa contratada, pelas obrigações previdenciárias.