Acerca das empresas privadas concessionárias de serviços públicos, é correto afirmar que A) podem sofrer encampação pelo Poder Público em razão de inexecução parcial ou total do contrato. B) a elas aplica-se a responsabilidade objetiva por danos causados a terceiros, decorrentes da execução de serviço público. C) detêm a titularidade dos serviços públicos prestados, a elas transferida por meio do respectivo contrato. D) integram a Administração Pública, como entidades da Administração Indireta. E) podem não ter se submetido a licitação quando das suas contratações, dado que tais contratações se enquadram dentre as hipóteses legais em que é dispensável esse procedimento.

B) a elas aplica-se a responsabilidade objetiva por danos causados a terceiros, decorrentes da execução de serviço público.

Acerca das empresas privadas concessionárias de serviços públicos, é correto afirmar...

Acerca das empresas privadas concessionárias de serviços públicos, é correto afirmar que

✂️ a) podem sofrer encampação pelo Poder Público em razão de inexecução parcial ou total do contrato.
✂️ b) a elas aplica-se a responsabilidade objetiva por danos causados a terceiros, decorrentes da execução de serviço público.
✂️ c) detêm a titularidade dos serviços públicos prestados, a elas transferida por meio do respectivo contrato.
✂️ d) integram a Administração Pública, como entidades da Administração Indireta.
✂️ e) podem não ter se submetido a licitação quando das suas contratações, dado que tais contratações se enquadram dentre as hipóteses legais em que é dispensável esse procedimento.