Assinale a opção correta a respeito da desapropriação. A) Apenas a União pode desapropriar imóvel rural. B) Bens públicos não podem ser desapropriados. C) O registro da desapropriação independe da verificação de que o imóvel pertence à pessoa que figure no processo expropriatório como proprietário. D) Na sua feição indireta, aceita no ordenamento jurídico brasileiro, o Estado é livre de indenizar o particular. E) A desapropriação deve ser precedida de indenização em dinheiro, à exceção da destinada à reforma agrária.

C) O registro da desapropriação independe da verificação de que o imóvel pertence à pessoa que figure no processo expropriatório como proprietário.

Assinale a opção correta a respeito da desapropriação.

Assinale a opção correta a respeito da desapropriação.

✂️ a) Apenas a União pode desapropriar imóvel rural.
✂️ b) Bens públicos não podem ser desapropriados.
✂️ c) O registro da desapropriação independe da verificação de que o imóvel pertence à pessoa que figure no processo expropriatório como proprietário.
✂️ d) Na sua feição indireta, aceita no ordenamento jurídico brasileiro, o Estado é livre de indenizar o particular.
✂️ e) A desapropriação deve ser precedida de indenização em dinheiro, à exceção da destinada à reforma agrária.