Lúcio, servidor público federal, trabalha com habitualidade em local insalubre e com atividades periculosas definidas na legislação competente. Nesse caso, nos termos da Lei nº 8.112/1990, A) faz jus apenas ao adicional de insalubridade, o qual se sobrepõe ao adicional de periculosidade. B) faz jus aos adicionais de insalubridade e de periculosidade, porém deverá optar por um deles. C) faz jus aos adicionais insalubridade e de periculosidade, podendo receber ambos cumulativamente. D) faz jus apenas ao adicional de periculosidade, o qual se sobrepõe ao adicional de insalubridade. E) não faz jus aos adicionais de insalubridade e periculosidade, uma vez que estes somente se aplicam a empregados da iniciativa privada.

B) faz jus aos adicionais de insalubridade e de periculosidade, porém deverá optar por um deles.

Questões Direito Administrativo Direitos e Vantagens

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1Q392936 | Direito Administrativo, Direitos e Vantagens, Analista do Ministério Público, MPE RN, FCC

Lúcio, servidor público federal, trabalha com habitualidade em local insalubre e com atividades periculosas definidas na legislação competente. Nesse caso, nos termos da Lei nº 8.112/1990,

✂️ a) faz jus apenas ao adicional de insalubridade, o qual se sobrepõe ao adicional de periculosidade.
✂️ b) faz jus aos adicionais de insalubridade e de periculosidade, porém deverá optar por um deles.
✂️ c) faz jus aos adicionais insalubridade e de periculosidade, podendo receber ambos cumulativamente.
✂️ d) faz jus apenas ao adicional de periculosidade, o qual se sobrepõe ao adicional de insalubridade.
✂️ e) não faz jus aos adicionais de insalubridade e periculosidade, uma vez que estes somente se aplicam a empregados da iniciativa privada.