Das assertivas abaixo, assinale a alternativa correta com relação à taxa. A) Tem como fato gerador o exercício regular do poder de polícia ou a utilização efetiva ou potencial de serviço público, específico e divisível, prestado ou colocado à disposição do contribuinte. B) É o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independentemente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte. C) É uma contribuição social para o financiamento da seguridade social – COFINS. D) É uma contribuição de intervenção no domínio econômico. E) Não poderá ter base de cálculo própria de impostos, ressalvados os casos previstos na legislação tributária.

A) Tem como fato gerador o exercício regular do poder de polícia ou a utilização efetiva ou potencial de serviço público, específico e divisível, prestado ou colocado à disposição do contribuinte.

Questões Direito Administrativo Poderes e Deveres do Administrador Público

Das assertivas abaixo, assinale a alternativa correta com relação à...

Responda: Das assertivas abaixo, assinale a alternativa correta com relação à taxa.

1Q392986 | Direito Administrativo, Poderes e Deveres do Administrador Público, Advogado Tributarista, IMBEL, CETRO

Das assertivas abaixo, assinale a alternativa correta com relação à taxa.

✂️ a) Tem como fato gerador o exercício regular do poder de polícia ou a utilização efetiva ou potencial de serviço público, específico e divisível, prestado ou colocado à disposição do contribuinte.
✂️ b) É o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independentemente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
✂️ c) É uma contribuição social para o financiamento da seguridade social – COFINS.
✂️ d) É uma contribuição de intervenção no domínio econômico.
✂️ e) Não poderá ter base de cálculo própria de impostos, ressalvados os casos previstos na legislação tributária.