Questões Direito Administrativo Inexigibilidade

A União firmou contrato de obra pública com a construtora Cimento Forte Ltda., visan...

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1Q393238 | Direito Administrativo, Inexigibilidade, Analista de Controle Externo ACE, TCU, CESPE CEBRASPE

A União firmou contrato de obra pública com a construtora Cimento Forte Ltda., visando construir uma hidrelétrica em um grande rio do estado do Pará, obra essa que durará cerca de 3 anos, de forma a diminuir o risco futuro de crise de energia elétrica. Para tanto, utilizou-se da dispensa de licitação. Nos termos desse contrato de obra pública, todas as indenizações por danos causados a terceiros em decorrência da obra seriam suportadas pela construtora. Com base nessa situação hipotética, julgue os itens subseqüentes.

A situação descrita caracteriza emergência, razão por que a contratação por meio de dispensa de licitação foi adequada.

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