A respeito dos bens públicos, é correto afirmar que A) os bens dominicais constituem o patrimônio da pessoa jurídica de direito público e, por isso, são inalienáveis. B) os terrenos e edifícios usados pelo próprio Estado para execução de serviço público especial são considerados bens de uso geral ou uso comum do povo. C) as praças, ruas e estradas podem ser alienadas enquanto destinadas ao uso comum do povo. D) a venda de bens de uso comum do povo pelo Estado denomina-se desafetação. E) os bens de uso comum do povo não perdem essa característica se o Estado regulamentar sua utilização de maneira onerosa.

E) os bens de uso comum do povo não perdem essa característica se o Estado regulamentar sua utilização de maneira onerosa.

A respeito dos bens públicos, é correto afirmar que

A respeito dos bens públicos, é correto afirmar que

✂️ a) os bens dominicais constituem o patrimônio da pessoa jurídica de direito público e, por isso, são inalienáveis.
✂️ b) os terrenos e edifícios usados pelo próprio Estado para execução de serviço público especial são considerados bens de uso geral ou uso comum do povo.
✂️ c) as praças, ruas e estradas podem ser alienadas enquanto destinadas ao uso comum do povo.
✂️ d) a venda de bens de uso comum do povo pelo Estado denomina-se desafetação.
✂️ e) os bens de uso comum do povo não perdem essa característica se o Estado regulamentar sua utilização de maneira onerosa.