A responsabilidade civil do Estado prevista na Constituição Federal incide sob a modalidade A) objetiva, quando referente a atos lícitos praticados por agentes estatais dos quais haja decorrido dano indenizável. B) subjetiva, quando referente a atos ilícitos praticados por concessionárias de serviços públicos, remanescendo responsabilidade solidária do Estado pelo ressarcimento dos danos indenizáveis. C) objetiva, quando referente a atos ilícitos praticados por agentes estatais e subjetiva, quando ditos atos forem lícitos. D) subjetiva, quando referente a atos lícitos praticados por agentes estatais se destes tiverem advindo danos morais indenizáveis. E) subjetiva, quando referente a atos ilícitos praticados por empregados de concessionárias de serviços públicos que tenham ocasionado danos a usuário do serviço.

A) objetiva, quando referente a atos lícitos praticados por agentes estatais dos quais haja decorrido dano indenizável.

A responsabilidade civil do Estado prevista na Constituição Federal incide sob a mod...

A responsabilidade civil do Estado prevista na Constituição Federal incide sob a modalidade

✂️ a) objetiva, quando referente a atos lícitos praticados por agentes estatais dos quais haja decorrido dano indenizável.
✂️ b) subjetiva, quando referente a atos ilícitos praticados por concessionárias de serviços públicos, remanescendo responsabilidade solidária do Estado pelo ressarcimento dos danos indenizáveis.
✂️ c) objetiva, quando referente a atos ilícitos praticados por agentes estatais e subjetiva, quando ditos atos forem lícitos.
✂️ d) subjetiva, quando referente a atos lícitos praticados por agentes estatais se destes tiverem advindo danos morais indenizáveis.
✂️ e) subjetiva, quando referente a atos ilícitos praticados por empregados de concessionárias de serviços públicos que tenham ocasionado danos a usuário do serviço.