Um servidor pertencente aos quadros de fundação pública federal, após sindicância instaurada para apuração de ilícito a ele imputado, foi penalizado com suspensão por sessenta dias. Nessa hipótese, a aplicação da pena disciplinar afigura-se A) correta, pois o prazo máximo previsto em lei para a pena de suspensão é de noventa dias. B) correta, já que a sindicância pode ensejar a aplicação da pena de suspensão por até sessenta dias. C) incorreta, pois a aplicação da pena de suspensão por mais de trinta dias pressupõe a instauração de processo disciplinar. D) incorreta, pois a aplicação da pena de suspensão por mais de trinta dias pressupõe a instauração de ação penal cumulada com a sindicância. E) incorreta, pois a suspensão pressupõe a reincidência em ilícito já apenado com disponibilidade.

C) incorreta, pois a aplicação da pena de suspensão por mais de trinta dias pressupõe a instauração de processo disciplinar.

Questões Direito Administrativo Regime Disciplinar

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1Q393428 | Direito Administrativo, Regime Disciplinar, Analista, IBGE, CESGRANRIO

Um servidor pertencente aos quadros de fundação pública federal, após sindicância instaurada para apuração de ilícito a ele imputado, foi penalizado com suspensão por sessenta dias. Nessa hipótese, a aplicação da pena disciplinar afigura-se

✂️ a) correta, pois o prazo máximo previsto em lei para a pena de suspensão é de noventa dias.
✂️ b) correta, já que a sindicância pode ensejar a aplicação da pena de suspensão por até sessenta dias.
✂️ c) incorreta, pois a aplicação da pena de suspensão por mais de trinta dias pressupõe a instauração de processo disciplinar.
✂️ d) incorreta, pois a aplicação da pena de suspensão por mais de trinta dias pressupõe a instauração de ação penal cumulada com a sindicância.
✂️ e) incorreta, pois a suspensão pressupõe a reincidência em ilícito já apenado com disponibilidade.