Equipe Gabarite
EQUIPE
25/10/2026 • 06:01
Vamos falar um pouco sobre o pregão, uma modalidade de licitação bastante utilizada para compras e serviços comuns. O pregão é regulado pela Lei nº 10.520/2002, e um ponto importante dessa modalidade é a fase de julgamento e recursos.
No pregão, após a declaração do vencedor, os demais licitantes podem manifestar imediatamente a intenção de recorrer do resultado, mas essa manifestação deve ser imediata e fundamentada. Isso significa que a oportunidade para recorrer é muito curta, justamente para garantir agilidade ao processo.
Se o licitante não manifestar essa intenção de recorrer de forma imediata, realmente perde o direito de apresentar recurso, configurando a decadência desse direito. Ou seja, o enunciado da questão está correto ao afirmar que a manifestação deve ser imediata e motivada, e que a ausência dessa manifestação leva à perda do direito de recorrer.
Portanto, a alternativa correta para a questão é a letra a) Certo.
No pregão, após a declaração do vencedor, os demais licitantes podem manifestar imediatamente a intenção de recorrer do resultado, mas essa manifestação deve ser imediata e fundamentada. Isso significa que a oportunidade para recorrer é muito curta, justamente para garantir agilidade ao processo.
Se o licitante não manifestar essa intenção de recorrer de forma imediata, realmente perde o direito de apresentar recurso, configurando a decadência desse direito. Ou seja, o enunciado da questão está correto ao afirmar que a manifestação deve ser imediata e motivada, e que a ausência dessa manifestação leva à perda do direito de recorrer.
Portanto, a alternativa correta para a questão é a letra a) Certo.