Questões Direito Administrativo Intervenção do Estado na Propriedade e no Domínio Econômico

Acerca dos bens públicos e dos bens de valor artístico, estético, histórico, turístico ...

Responda: Acerca dos bens públicos e dos bens de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico, julgue os itens a seguir. O tombamento é um dos mais importantes mecanismos para a proteção de...


1Q393503 | Direito Administrativo, Intervenção do Estado na Propriedade e no Domínio Econômico, Juiz Substituto, Tribunal de Justiça nbsp BA, CESPE CEBRASPE

Acerca dos bens públicos e dos bens de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico, julgue os itens a seguir. O tombamento é um dos mais importantes mecanismos para a proteção de bens de valor artístico e histórico, entre outros; por meio dele, tanto bens públicos quanto particulares podem ser atingidos, e o ato de tombamento pode ocorrer tanto mediante consenso entre a administração e o particular dono do bem quanto compulsoriamente, por iniciativa da administração.
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