Sobre a desapropriação, é correto afirmar: A) Para fins de reforma agrária é vedado ao proprietário o direito de extensão, isto é, em nenhuma hipótese pode ele pedir a desapropriação de todo o imóvel quando apenas parte deste foi objeto da ação. B) A desapropriação de propriedade rural por interesse social, para fins de reforma agrária, é de competência privativa da União. C) Em nenhuma hipótese o espaço aéreo e o subsolo podem ser objeto de desapropriação. D) É forma derivada de aquisição da propriedade. E) A pequena propriedade rural pode ser objeto de desapropriação para fins de reforma agrária, mesmo que seu proprietário não possua outra.

B) A desapropriação de propriedade rural por interesse social, para fins de reforma agrária, é de competência privativa da União.

Sobre a desapropriação, é correto afirmar:

Sobre a desapropriação, é correto afirmar:

✂️ a) Para fins de reforma agrária é vedado ao proprietário o direito de extensão, isto é, em nenhuma hipótese pode ele pedir a desapropriação de todo o imóvel quando apenas parte deste foi objeto da ação.
✂️ b) A desapropriação de propriedade rural por interesse social, para fins de reforma agrária, é de competência privativa da União.
✂️ c) Em nenhuma hipótese o espaço aéreo e o subsolo podem ser objeto de desapropriação.
✂️ d) É forma derivada de aquisição da propriedade.
✂️ e) A pequena propriedade rural pode ser objeto de desapropriação para fins de reforma agrária, mesmo que seu proprietário não possua outra.