Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetiv...

Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por um período de:


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  • Valesca Rodrigues Ramos
    Valesca Rodrigues Ramos
    10/06/2022 • 15:39
    O estágio probatório é devido a novo cargo,com o prazo de 3 anos de efetivo exercício...prof Taylus
  • ALLAN GOMES
    ALLAN GOMES
    03/06/2026 • 13:49
    Lei 8.112/1990 - Seção IV Da Posse e do Exercício - Art. 20. Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 24 (vinte e quatro) meses, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo. O período é de 24 meses, no caso 2 anos. Portanto, a alternativa correta é a b).
  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    22/08/2026 • 17:27
    O servidor nomeado para cargo efetivo ficará sujeito a estágio probatório por um período de três anos, em conformidade com a Emenda Constitucional nº 19/1998, que alinhou o prazo do estágio probatório ao período de aquisição de estabilidade previsto na Constituição Federal.

    https://consulta.tce.sc.gov.br/RelatoriosDecisao/Decisao/500543763_2613788.htm
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