Marcos de Castro
EQUIPE
24/10/2026 • 05:01
Vamos falar sobre os requisitos básicos para investidura em cargo público, que é o momento em que um candidato aprovado se torna efetivamente servidor público. Esses requisitos estão previstos na Constituição Federal e nas leis complementares.
Primeiro, a idade mínima geralmente exigida é 18 anos, não 21, e não há idade máxima para a investidura, salvo em casos específicos definidos em lei, como para carreiras policiais.
A aptidão física e mental é exigida para garantir que o servidor possa desempenhar suas funções, mas não é o único requisito.
A nacionalidade brasileira é um dos requisitos básicos, assim como o gozo dos direitos políticos, que assegura que o cidadão pode participar da vida política, votar e ser votado.
A quitação com as obrigações militares é exigida para candidatos do sexo masculino, assim como o alistamento eleitoral e a regularidade fiscal podem ser pedidos, porém, nem sempre como requisitos principais para todos os cargos.
Abrir conta bancária ou comprovar ausência de débitos financeiros não são condições para investidura.
Diante disso, entre as opções apresentadas, a única que traz requisitos básicos e corretos para investidura em cargo público é a letra d), nacionalidade brasileira e o gozo dos direitos políticos.
Primeiro, a idade mínima geralmente exigida é 18 anos, não 21, e não há idade máxima para a investidura, salvo em casos específicos definidos em lei, como para carreiras policiais.
A aptidão física e mental é exigida para garantir que o servidor possa desempenhar suas funções, mas não é o único requisito.
A nacionalidade brasileira é um dos requisitos básicos, assim como o gozo dos direitos políticos, que assegura que o cidadão pode participar da vida política, votar e ser votado.
A quitação com as obrigações militares é exigida para candidatos do sexo masculino, assim como o alistamento eleitoral e a regularidade fiscal podem ser pedidos, porém, nem sempre como requisitos principais para todos os cargos.
Abrir conta bancária ou comprovar ausência de débitos financeiros não são condições para investidura.
Diante disso, entre as opções apresentadas, a única que traz requisitos básicos e corretos para investidura em cargo público é a letra d), nacionalidade brasileira e o gozo dos direitos políticos.