Subordinam-se à Lei n.º 8.666/93, lei de licitações e contratos administra...

a) somente as empresas que foram desestatisadas pelo programa nacional de desestatização, os fundos especiais, as autarquias, as fundações públicas e as empresas públicas.

b) as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista com capital fechado e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

c) as empresa privadas, as autarquias, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

d) as empresas de capital aberto, empresas que especulam capital, o mercado financeiro, as autarquias, as empresas públicas, as demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

e) os fundos especiais, as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.