A respeito da licitação e dos contratos administrativos, assinale a opção correta. A) No pregão, as garantias deverão constar do edital, podendo o contratado escolher uma entre as seguintes: caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública; seguro-garantia; ou fiança bancária. B) A venda de bens públicos imóveis será realizada, obrigatoriamente, por meio de concorrência, não se admitindo o leilão. C) A caducidade da concessão poderá ser declarada pelo poder concedente quando a concessionária for condenada em sentença transitada em julgado por sonegação de tributos, inclusive contribuições sociais. D) , por parte de autoridades administrativas, de cópias e documentos necessários ao oferecimento da denúncia. E) É dispensável a licitação na contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.

C) A caducidade da concessão poderá ser declarada pelo poder concedente quando a concessionária for condenada em sentença transitada em julgado por sonegação de tributos, inclusive contribuições sociais.

Questões Direito Administrativo Contratos

A respeito da licitação e dos contratos administrativos, assinale a opção correta.

Responda: A respeito da licitação e dos contratos administrativos, assinale a opção correta.

1Q393624 | Direito Administrativo, Contratos, Técnico de Controle Externo, TCE TO, CESPE CEBRASPE

A respeito da licitação e dos contratos administrativos, assinale a opção correta.

✂️ a) No pregão, as garantias deverão constar do edital, podendo o contratado escolher uma entre as seguintes: caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública; seguro-garantia; ou fiança bancária.
✂️ b) A venda de bens públicos imóveis será realizada, obrigatoriamente, por meio de concorrência, não se admitindo o leilão.
✂️ c) A caducidade da concessão poderá ser declarada pelo poder concedente quando a concessionária for condenada em sentença transitada em julgado por sonegação de tributos, inclusive contribuições sociais.
✂️ d) , por parte de autoridades administrativas, de cópias e documentos necessários ao oferecimento da denúncia.
✂️ e) É dispensável a licitação na contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.