Questões Direito Administrativo Lei 8112 90
Pela Lei nº 8112/90, a acumulação ilegal de cargos públicos é punida com:
Responda: Pela Lei nº 8112/90, a acumulação ilegal de cargos públicos é punida com:
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.
Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
De acordo com a Lei nº 8112/90, a acumulação ilegal de cargos públicos é considerada uma infração grave e pode resultar na demissão do servidor público que cometeu essa irregularidade.
A acumulação ilegal de cargos públicos ocorre quando um servidor exerce dois cargos públicos de forma simultânea, sem que haja previsão legal para tal acumulação. Essa prática é proibida, pois pode gerar conflitos de interesse, prejudicar a eficiência do serviço público e configurar enriquecimento ilícito.
Portanto, a punição prevista para a acumulação ilegal de cargos públicos, conforme a Lei nº 8112/90, é a demissão do servidor.
De acordo com a Lei nº 8112/90, a acumulação ilegal de cargos públicos é considerada uma infração grave e pode resultar na demissão do servidor público que cometeu essa irregularidade.
A acumulação ilegal de cargos públicos ocorre quando um servidor exerce dois cargos públicos de forma simultânea, sem que haja previsão legal para tal acumulação. Essa prática é proibida, pois pode gerar conflitos de interesse, prejudicar a eficiência do serviço público e configurar enriquecimento ilícito.
Portanto, a punição prevista para a acumulação ilegal de cargos públicos, conforme a Lei nº 8112/90, é a demissão do servidor.
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários