Dentre outras, é INCORRETA a afirmação de que as obras e os serviços somente poderão ser licitados quando A) houver a previsão de recursos orçamentários que assegurem o pagamento das obrigações decorrentes de obras ou serviços a serem executados no exercício financeiro em curso, de acordo com o cronograma. B) existir orçamento detalhado em planilhas que expressem a comparação de todos os seus custos unitários. C) houver o projeto básico aprovado pela autoridade competente e disponível para exame dos interessados em participar do processo licitatório. D) o produto esperado estiver contemplado nas metas estabelecidas no Plano Plurianual de que trata a Constituição Federal, quando for o caso. E) houver a participação direta ou indireta do autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica, ou do dirigente da entidade contratante.

E) houver a participação direta ou indireta do autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica, ou do dirigente da entidade contratante.

Questões Direito Administrativo Licitações Públicas

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1Q393744 | Direito Administrativo, Licitações Públicas, Analista Judiciário, TRE AM, FCC

Dentre outras, é INCORRETA a afirmação de que as obras e os serviços somente poderão ser licitados quando

✂️ a) houver a previsão de recursos orçamentários que assegurem o pagamento das obrigações decorrentes de obras ou serviços a serem executados no exercício financeiro em curso, de acordo com o cronograma.
✂️ b) existir orçamento detalhado em planilhas que expressem a comparação de todos os seus custos unitários.
✂️ c) houver o projeto básico aprovado pela autoridade competente e disponível para exame dos interessados em participar do processo licitatório.
✂️ d) o produto esperado estiver contemplado nas metas estabelecidas no Plano Plurianual de que trata a Constituição Federal, quando for o caso.
✂️ e) houver a participação direta ou indireta do autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica, ou do dirigente da entidade contratante.