Um município firmou um contrato de concessão de serviço público com uma sociedade empresária. Considerando essa situação, é correto afirmar que A) os contratos administrativos não se enquadram na categoria dos denominados contratos de adesão. B) não será admitida a subconcessão do objeto contratado. C) a extinção do contrato de concessão não ocorre pela encampação. D) incumbe ao poder concedente do serviço público responder por todos os prejuízos causados aos usuários ou a terceiros. E) o contrato de concessão poderá prever cláusula de arbitragem como solução de controvérsia dele decorrente.

E) o contrato de concessão poderá prever cláusula de arbitragem como solução de controvérsia dele decorrente.

Um município firmou um contrato de concessão de serviço público com uma sociedade em...

Um município firmou um contrato de concessão de serviço público com uma sociedade empresária. Considerando essa situação, é correto afirmar que

✂️ a) os contratos administrativos não se enquadram na categoria dos denominados contratos de adesão.
✂️ b) não será admitida a subconcessão do objeto contratado.
✂️ c) a extinção do contrato de concessão não ocorre pela encampação.
✂️ d) incumbe ao poder concedente do serviço público responder por todos os prejuízos causados aos usuários ou a terceiros.
✂️ e) o contrato de concessão poderá prever cláusula de arbitragem como solução de controvérsia dele decorrente.