Questões Direito Administrativo Lei 8112 90
Considerando um servidor público concursado, titular de cargo efetivo do DF, que tom...
Responda: Considerando um servidor público concursado, titular de cargo efetivo do DF, que tomou posse há exatos dois anos, julgue os itens a seguir. O servidor citado é considerado estável, já que...
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
De acordo com o artigo 41 da Constituição Federal, para adquirir estabilidade, o servidor público precisa ser aprovado em concurso público e passar por um período de três anos de efetivo exercício. Portanto, no caso citado, o servidor ainda não adquiriu estabilidade, pois o prazo mínimo para isso é de três anos.
De acordo com o artigo 41 da Constituição Federal, para adquirir estabilidade, o servidor público precisa ser aprovado em concurso público e passar por um período de três anos de efetivo exercício. Portanto, no caso citado, o servidor ainda não adquiriu estabilidade, pois o prazo mínimo para isso é de três anos.
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