David Castilho
EQUIPE
03/01/2025 • 10:27
Gabarito: b)
De acordo com o artigo 41 da Constituição Federal, para adquirir estabilidade, o servidor público precisa ser aprovado em concurso público e passar por um período de três anos de efetivo exercício. Portanto, no caso citado, o servidor ainda não adquiriu estabilidade, pois o prazo mínimo para isso é de três anos.
De acordo com o artigo 41 da Constituição Federal, para adquirir estabilidade, o servidor público precisa ser aprovado em concurso público e passar por um período de três anos de efetivo exercício. Portanto, no caso citado, o servidor ainda não adquiriu estabilidade, pois o prazo mínimo para isso é de três anos.