Marcos de Castro
EQUIPE
22/11/2025 • 08:33
Gabarito: b)
Aqui a questão fala sobre o pregoeiro que não divulgou o certame nos meios determinados em lei. Isso é uma clara violação do princípio da publicidade, que exige transparência e divulgação adequada dos atos administrativos para garantir o conhecimento público e a possibilidade de participação. Sem essa divulgação, o processo perde legitimidade e pode ser questionado. Portanto, o princípio infringido é o da publicidade.
Aqui a questão fala sobre o pregoeiro que não divulgou o certame nos meios determinados em lei. Isso é uma clara violação do princípio da publicidade, que exige transparência e divulgação adequada dos atos administrativos para garantir o conhecimento público e a possibilidade de participação. Sem essa divulgação, o processo perde legitimidade e pode ser questionado. Portanto, o princípio infringido é o da publicidade.