No que concerne à delegação e outorga de serviços públicos, é correto afirmar que A) o serviço é outorgado por lei ou decreto e delegado por contrato. B) as sociedades de economia mista não recebem a titularidade do serviço público, mesmo quando constituídas para esse fim. C) nos serviços delegados, há transferência da execução do serviço por contrato (concessão) ou ato (permissão e autorização) negocial. D) o serviço público somente poderá ser delegado a empresas públicas. E) o ordenamento jurídico veda a delegação por meio de contrato, sendo tão somente autorizada por meio de espécie normativa denominada lei.

C) nos serviços delegados, há transferência da execução do serviço por contrato (concessão) ou ato (permissão e autorização) negocial.

No que concerne à delegação e outorga de serviços públicos, é correto afirmar que

No que concerne à delegação e outorga de serviços públicos, é correto afirmar que

✂️ a) o serviço é outorgado por lei ou decreto e delegado por contrato.
✂️ b) as sociedades de economia mista não recebem a titularidade do serviço público, mesmo quando constituídas para esse fim.
✂️ c) nos serviços delegados, há transferência da execução do serviço por contrato (concessão) ou ato (permissão e autorização) negocial.
✂️ d) o serviço público somente poderá ser delegado a empresas públicas.
✂️ e) o ordenamento jurídico veda a delegação por meio de contrato, sendo tão somente autorizada por meio de espécie normativa denominada lei.