Questões Direito Administrativo Bens Públicos
Com relação ao disposto acerca de licitação, contratos administrativos e bens públic...
Responda: Com relação ao disposto acerca de licitação, contratos administrativos e bens públicos, julgue os itens a seguir. Os rios públicos são aqueles situados em terrenos públicos, navegáveis ou...
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A definição apresentada está correta. Rios públicos são aqueles situados em terrenos públicos e que são navegáveis ou flutuáveis, ou ainda aqueles que deles se originam e que determinam a navegabilidade ou flutuabilidade. Isso está alinhado com o conceito de bens públicos relacionados a recursos naturais, especialmente no que tange à sua utilização e proteção pelo Estado.
A definição apresentada está correta. Rios públicos são aqueles situados em terrenos públicos e que são navegáveis ou flutuáveis, ou ainda aqueles que deles se originam e que determinam a navegabilidade ou flutuabilidade. Isso está alinhado com o conceito de bens públicos relacionados a recursos naturais, especialmente no que tange à sua utilização e proteção pelo Estado.
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