Os consórcios públicos, podem A) ser constituidos por meio de convênio, precedido de protocolo de intenções e autorização legislativa federal, tendo em vista ser imprescindível a participação da União. B) atuar em todas as áreas de interesse dos entes consorciados, vedados os segmentos da saúde e educação. C) ser contratados com dispensa de licitação pela administração direta dos entes da federação consorciados. D) outorgar concessão de uso de serviço público, nos termos do contrato de consórcio público, sendo-lhes vedado, no entanto, promover desapropriações e instituir servidões administrativas. E) promover desapropriações e instituir servidões administrativas, sendo-lhes vedado, no entanto, outorgar concessão de uso de serviço público, ainda que haja expressa autorização para tanto no contrato de consórcio público.

C) ser contratados com dispensa de licitação pela administração direta dos entes da federação consorciados.

Os consórcios públicos, podem

Os consórcios públicos, podem

✂️ a) ser constituidos por meio de convênio, precedido de protocolo de intenções e autorização legislativa federal, tendo em vista ser imprescindível a participação da União.
✂️ b) atuar em todas as áreas de interesse dos entes consorciados, vedados os segmentos da saúde e educação.
✂️ c) ser contratados com dispensa de licitação pela administração direta dos entes da federação consorciados.
✂️ d) outorgar concessão de uso de serviço público, nos termos do contrato de consórcio público, sendo-lhes vedado, no entanto, promover desapropriações e instituir servidões administrativas.
✂️ e) promover desapropriações e instituir servidões administrativas, sendo-lhes vedado, no entanto, outorgar concessão de uso de serviço público, ainda que haja expressa autorização para tanto no contrato de consórcio público.