O jornal X, alegando ter recebido informações que comprometem a lisura de uma licitação, cuja fase de habilitação dos licitantes está em curso, e invocando o princípio da publicidade, postula do Presidente da Comissão o imediato conhecimento do teor das propostas. O Presidente deve A) rejeitar o pedido, visto que foi formulado por quem não é parte no certame e não tem legítimo interesse jurídico. B) negar a divulgação, preservando o sigilo do conteúdo das propostas que é igualmente assegurado. C) autorizar a divulgação, desde que de todas as propostas, ante o princípio cogente da publicidade. D) submeter a questão à autoridade responsável pela homologação, única com atribuição para quebrar o sigilo das propostas. E) autorizar a divulgação apenas da proposta ofertada pelo licitante envolvido na denúncia, preservando a imagem dos demais.

B) negar a divulgação, preservando o sigilo do conteúdo das propostas que é igualmente assegurado.

Questões Direito Administrativo Princípios da Administração Pública

O jornal X, alegando ter recebido informações que comprometem a lisura de uma licita...

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1Q394060 | Direito Administrativo, Princípios da Administração Pública, Analista Judiciário, TRE BA, FCC

O jornal X, alegando ter recebido informações que comprometem a lisura de uma licitação, cuja fase de habilitação dos licitantes está em curso, e invocando o princípio da publicidade, postula do Presidente da Comissão o imediato conhecimento do teor das propostas. O Presidente deve

✂️ a) rejeitar o pedido, visto que foi formulado por quem não é parte no certame e não tem legítimo interesse jurídico.
✂️ b) negar a divulgação, preservando o sigilo do conteúdo das propostas que é igualmente assegurado.
✂️ c) autorizar a divulgação, desde que de todas as propostas, ante o princípio cogente da publicidade.
✂️ d) submeter a questão à autoridade responsável pela homologação, única com atribuição para quebrar o sigilo das propostas.
✂️ e) autorizar a divulgação apenas da proposta ofertada pelo licitante envolvido na denúncia, preservando a imagem dos demais.