Marcos de Castro
EQUIPE
03/01/2025 • 10:28
Gabarito: b)
De acordo com a Lei n.º 8.112/1990, a demissão é uma penalidade disciplinar aplicável ao servidor público nos seguintes casos, entre outros: crime contra a administração pública, corrupção, aplicação irregular de dinheiros públicos, abandono de cargo, inassiduidade habitual, improbidade administrativa, incontinência pública e conduta escandalosa, insubordinação grave em serviço, ofensa física, em serviço, a servidor ou a particular, salvo em legítima defesa própria ou de outrem, e aplicação irregular de dinheiros públicos.
Portanto, a afirmativa está correta ao mencionar que a demissão pode ser aplicada nos casos de crime contra a administração pública, corrupção, aplicação irregular de dinheiros públicos e insubordinação grave em serviço, porém incorreto ao mencionar que a demissão é aplicável somente ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo com mais de dois anos de exercício, pois a demissão pode ser aplicada a qualquer servidor público que cometa uma das condutas passíveis dessa penalidade, independentemente do tempo de exercício no cargo.
De acordo com a Lei n.º 8.112/1990, a demissão é uma penalidade disciplinar aplicável ao servidor público nos seguintes casos, entre outros: crime contra a administração pública, corrupção, aplicação irregular de dinheiros públicos, abandono de cargo, inassiduidade habitual, improbidade administrativa, incontinência pública e conduta escandalosa, insubordinação grave em serviço, ofensa física, em serviço, a servidor ou a particular, salvo em legítima defesa própria ou de outrem, e aplicação irregular de dinheiros públicos.
Portanto, a afirmativa está correta ao mencionar que a demissão pode ser aplicada nos casos de crime contra a administração pública, corrupção, aplicação irregular de dinheiros públicos e insubordinação grave em serviço, porém incorreto ao mencionar que a demissão é aplicável somente ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo com mais de dois anos de exercício, pois a demissão pode ser aplicada a qualquer servidor público que cometa uma das condutas passíveis dessa penalidade, independentemente do tempo de exercício no cargo.