Questões Direito Administrativo Bens Públicos

Acerca de bens públicos, foram feitas as afirmativas a seguir. I - Nenhum do...

Responda: Acerca de bens públicos, foram feitas as afirmativas a seguir. I - Nenhum dos tipos de bens públicos é passível de usucapião. II - Um bem público somente pode ser utilizado por p...


1Q394115 | Direito Administrativo, Bens Públicos, Técnico de Controle Externo, TCE RO, CESGRANRIO

Acerca de bens públicos, foram feitas as afirmativas a seguir.

I - Nenhum dos tipos de bens públicos é passível de usucapião.

II - Um bem público somente pode ser utilizado por particulares mediante retribuição, de acordo com o que dispuser a legislação.

III - Nenhum dos tipos de bens públicos pode ser alienado.

IV - Dependendo do tipo, bens públicos podem ser alienados.

 Estão corretas, apenas, as afirmações:

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