As perdas e danos, no direito brasileiro:

✂️ a) decorrem da cláusula penal;

✂️ b) são a mesma coisa que juros legais;

✂️ c) constituem uma pena pecuniária;

✂️ d) abrangem apenas o que o credor efetivamente perdeu;

✂️ e) abrangem o que o credor efetivamente perdeu e o que razoavelmente deixou de lucrar.

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