A respeito da revogação e da anulação da licitação, é INCORRETO afirmar: A) Tanto na revogação quanto na anulação da licitação devem ser assegurados o contraditório e a ampla defesa. B) A revogação depende de ocorrência de fato superveniente, devidamente comprovado. C) A anulação do procedimento licitatório por motivo de ilegalidade, em regra, não gera obrigação de indenizar. D) O edital que não fornece as informações necessárias para que os interessados tomem conhecimento acerca da existência e da finalidade concreta da licitação é viciado, o que leva à anulação do certame. E) Verificado vício durante o procedimento licitatório, a autoridade competente deve promover a sua revogação independentemente de provocação.

E) Verificado vício durante o procedimento licitatório, a autoridade competente deve promover a sua revogação independentemente de provocação.

A respeito da revogação e da anulação da licitação, é INCORRETO afirmar:

A respeito da revogação e da anulação da licitação, é INCORRETO afirmar:

✂️ a) Tanto na revogação quanto na anulação da licitação devem ser assegurados o contraditório e a ampla defesa.
✂️ b) A revogação depende de ocorrência de fato superveniente, devidamente comprovado.
✂️ c) A anulação do procedimento licitatório por motivo de ilegalidade, em regra, não gera obrigação de indenizar.
✂️ d) O edital que não fornece as informações necessárias para que os interessados tomem conhecimento acerca da existência e da finalidade concreta da licitação é viciado, o que leva à anulação do certame.
✂️ e) Verificado vício durante o procedimento licitatório, a autoridade competente deve promover a sua revogação independentemente de provocação.