Ingrid Nunes
EQUIPE
17/01/2025 • 01:59
Gabarito: e)
O instituto da requisição, previsto no artigo 5º, inciso XXV da Constituição Federal, trata da possibilidade de autoridades utilizarem propriedade particular em situações específicas, garantindo ao proprietário posterior indenização caso haja algum dano. Esse é um exemplo da aplicação do princípio da supremacia do interesse público sobre o privado.
Esse princípio estabelece que, em determinadas circunstâncias, o interesse coletivo deve prevalecer sobre o interesse individual, visando sempre o bem comum da sociedade como um todo. Nesse caso, a requisição de propriedade particular para atender a necessidades públicas demonstra a prevalência do interesse público sobre o privado.
O instituto da requisição, previsto no artigo 5º, inciso XXV da Constituição Federal, trata da possibilidade de autoridades utilizarem propriedade particular em situações específicas, garantindo ao proprietário posterior indenização caso haja algum dano. Esse é um exemplo da aplicação do princípio da supremacia do interesse público sobre o privado.
Esse princípio estabelece que, em determinadas circunstâncias, o interesse coletivo deve prevalecer sobre o interesse individual, visando sempre o bem comum da sociedade como um todo. Nesse caso, a requisição de propriedade particular para atender a necessidades públicas demonstra a prevalência do interesse público sobre o privado.