No contexto da Administração Pública Federal, o que distingue e/ou assemelha os ...

Questão de Direito Administrativo da banca ESAF aplicada no concurso CGU (2004). Confira a resolução completa abaixo:

Q394344•
Direito Administrativo•
ESAF•
CGU•
Analista de Finanças e Controle AFC Prova 2

No contexto da Administração Pública Federal, o que distingue e/ou assemelha os órgãos da Administração Direta em relação às entidades da Administração Indireta, é que

os primeiros integram a estrutura orgânica da União e as outras não.

os primeiros são dotados de personalidade jurídica de direito público, as outras são de direito privado.

são todos dotados de personalidade jurídica de direito público.

são todos dotados de personalidade jurídica de direito privado.

todos integram a estrutura orgânica da União.

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A exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão, por decisão da autoridade superior,

depende da oitiva prévia do servidor.

deve ser precedida de regular processo administrativo.

depende da verificação de hipótese prevista taxativamente na lei.

é sanção aplicável aos casos de falta grave no exercício da função.

é ato administrativo discricionário.

Q403479•
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Considere a seguinte situação: Pedro, servidor público, incide em acumulação remunerada de cargos públicos. O ato de sua punição pode se graduar entre a demissão ou a devolução dos valores percebidos, a critério da autoridade. Neste exemplo, o poder discricionário do ato administrativo de punição encontra-se no seguinte elemento:

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Assinale a opção que indica a modalidade de licitação a ser adotada para a contratação de um serviço exclusivo de inteligência artificial para análise de dados que serão utilizados na formulação de políticas públicas pela cúpula do TJ/PA.

Notificações

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Q394344•Direito Administrativo•ESAF•CGU•Analista de Finanças e Controle AFC Prova 2

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