Julgue os próximos itens segundo a Lei n.º 8.884/1994. Caso uma empresa conquist...

Questão de Direito Administrativo da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso ANATEL (2009). Confira a resolução completa abaixo:

Julgue os próximos itens segundo a Lei n.º 8.884/1994.

Caso uma empresa conquiste um mercado, em razão de processo natural fundado na sua maior eficiência em relação a seus competidores, restará caracterizado o ilícito chamado de dominação de mercado relevante de bens ou serviços.