Questões Direito Administrativo Figuras da Reforma Administrativa e Terceiro Setor

Julgue os próximos itens segundo a Lei n.º 8.884/1994. Caso uma empresa conqu...

Responda: Julgue os próximos itens segundo a Lei n.º 8.884/1994. Caso uma empresa conquiste um mercado, em razão de processo natural fundado na sua maior eficiência em relação a seus competidores, ...


1Q394439 | Direito Administrativo, Figuras da Reforma Administrativa e Terceiro Setor, Especialista em Regulacao de Servicos Publicos, ANATEL, CESPE CEBRASPE

Julgue os próximos itens segundo a Lei n.º 8.884/1994.

Caso uma empresa conquiste um mercado, em razão de processo natural fundado na sua maior eficiência em relação a seus competidores, restará caracterizado o ilícito chamado de dominação de mercado relevante de bens ou serviços.

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