David Castilho
EQUIPE
03/01/2025 • 10:29
Para responder a essa questão, é importante entender o que significa a acumulação de cargos públicos no Brasil. De acordo com a Constituição Federal, a acumulação de cargos públicos no Brasil é permitida desde que haja compatibilidade de horários e que a Constituição estabeleça expressamente a possibilidade.
No entanto, a acumulação de cargos públicos não se estende a empregos e funções, restringindo-se aos cargos. Além disso, a acumulação de cargos públicos é permitida apenas para servidores que pertençam a cargos de professor, profissionais de saúde ou servidores de carreiras técnicas ou científicas.
Portanto, a afirmativa apresentada na questão está ERRADA.
Gabarito: b) Errado
No entanto, a acumulação de cargos públicos não se estende a empregos e funções, restringindo-se aos cargos. Além disso, a acumulação de cargos públicos é permitida apenas para servidores que pertençam a cargos de professor, profissionais de saúde ou servidores de carreiras técnicas ou científicas.
Portanto, a afirmativa apresentada na questão está ERRADA.
Gabarito: b) Errado