Questões Direito Administrativo Intervenção do Estado na Propriedade e no Domínio Econômico

Julgue os seguintes itens, quanto ao direito administrativo brasileiro. Consi...

Responda: Julgue os seguintes itens, quanto ao direito administrativo brasileiro. Considere que a União promova a desapropriação de determinado imóvel rural, que não está cumprindo sua função socia...


1Q394557 | Direito Administrativo, Intervenção do Estado na Propriedade e no Domínio Econômico, Técnico de Meio Ambiente, IEMA ES, CESPE CEBRASPE

Julgue os seguintes itens, quanto ao direito administrativo brasileiro.

Considere que a União promova a desapropriação de determinado imóvel rural, que não está cumprindo sua função social, mediante justa indenização em títulos da dívida agrária. Essa forma de aquisição de propriedade pelo poder público possui caráter originário.

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