Acerca do provimento e da vacância de cargo público, julgue os itens que s...

Acerca do provimento e da vacância de cargo público, julgue os itens que se seguem. O servidor que, tendo tomado posse em cargo efetivo, não entrar em exercício no prazo de 15 dias, conta...


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Acerca do provimento e da vacância de cargo público, julgue os itens que se seguem.

O servidor que, tendo tomado posse em cargo efetivo, não entrar em exercício no prazo de 15 dias, contados da data da posse, será exonerado de ofício.

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  • Rodrigo Ferreira
    Rodrigo Ferreira EQUIPE
    22/01/2025 • 03:55
    Gabarito: a) Certo

    De acordo com o artigo 15 da Lei nº 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, o servidor que não entrar em exercício no prazo de 15 dias, contados da data da posse, será exonerado de ofício.

    Portanto, a afirmativa está correta.
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