Matheus Fernandes
EQUIPE
01/06/2025 • 09:06
Gabarito: c) exoneração.
Quando um servidor público não é aprovado no estágio probatório, a consequência adequada é a exoneração. O estágio probatório é um período durante o qual a aptidão e a capacidade do servidor são avaliadas para o desempenho do cargo público. Caso o servidor não atenda aos requisitos necessários, ele não será efetivado no cargo.
A exoneração, neste contexto, é o ato administrativo pelo qual se retira o servidor do cargo público por não ter sido aprovado no estágio probatório. É importante diferenciar a exoneração da demissão, pois a demissão ocorre como penalidade por infração disciplinar, o que não é o caso aqui.
A legislação pertinente pode ser encontrada na Lei nº 8.112/1990, que regula o regime jurídico dos servidores públicos federais. O artigo 20, § 2º, dessa lei, especifica que o servidor não aprovado no estágio probatório será exonerado ou, se estável, reconduzido ao cargo anteriormente ocupado.
Quando um servidor público não é aprovado no estágio probatório, a consequência adequada é a exoneração. O estágio probatório é um período durante o qual a aptidão e a capacidade do servidor são avaliadas para o desempenho do cargo público. Caso o servidor não atenda aos requisitos necessários, ele não será efetivado no cargo.
A exoneração, neste contexto, é o ato administrativo pelo qual se retira o servidor do cargo público por não ter sido aprovado no estágio probatório. É importante diferenciar a exoneração da demissão, pois a demissão ocorre como penalidade por infração disciplinar, o que não é o caso aqui.
A legislação pertinente pode ser encontrada na Lei nº 8.112/1990, que regula o regime jurídico dos servidores públicos federais. O artigo 20, § 2º, dessa lei, especifica que o servidor não aprovado no estágio probatório será exonerado ou, se estável, reconduzido ao cargo anteriormente ocupado.