Ingrid Nunes
EQUIPE
22/11/2025 • 08:39
Gabarito: b)
Essa afirmação está errada. Mesmo quando um serviço público é concedido a um particular, que o executa por sua conta e risco e se remunera por tarifas, ele continua sendo um serviço público. Isso porque a natureza do serviço não muda: ele continua atendendo ao interesse coletivo e está sujeito a regras e fiscalização do poder público. O que muda é quem executa o serviço, mas não a sua essência pública. Portanto, o serviço não se torna privado só porque a execução foi delegada a um particular.
Essa afirmação está errada. Mesmo quando um serviço público é concedido a um particular, que o executa por sua conta e risco e se remunera por tarifas, ele continua sendo um serviço público. Isso porque a natureza do serviço não muda: ele continua atendendo ao interesse coletivo e está sujeito a regras e fiscalização do poder público. O que muda é quem executa o serviço, mas não a sua essência pública. Portanto, o serviço não se torna privado só porque a execução foi delegada a um particular.