Em relação a responsabilidade objetiva do Estado, assinale a alternativa FALSA. A) A responsabilidade do Estado pelos atos praticados pelas concessionárias de Serviço Público é subsidiária. B) Segundo a corrente majoritária, a responsabilidade objetiva do Estado, consagrada constitucionalmente, abrange todos os atos do Estado, sejam eles comissivos ou omissivos. C) O Estado deve responder objetivamente quando, eventualmente, vier a lesar bem juridicamente protegido para satisfazer um interesse público. D) As empresas públicas responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, quando prestadoras de serviços públicos.

B) Segundo a corrente majoritária, a responsabilidade objetiva do Estado, consagrada constitucionalmente, abrange todos os atos do Estado, sejam eles comissivos ou omissivos.

Questões Direito Administrativo Responsabilidade Civil da Administração Pública

Em relação a responsabilidade objetiva do Estado, assinale a alternativa FALSA.

Responda: Em relação a responsabilidade objetiva do Estado, assinale a alternativa FALSA.

1Q394915 | Direito Administrativo, Responsabilidade Civil da Administração Pública

Em relação a responsabilidade objetiva do Estado, assinale a alternativa FALSA.

✂️ a) A responsabilidade do Estado pelos atos praticados pelas concessionárias de Serviço Público é subsidiária.
✂️ b) Segundo a corrente majoritária, a responsabilidade objetiva do Estado, consagrada constitucionalmente, abrange todos os atos do Estado, sejam eles comissivos ou omissivos.
✂️ c) O Estado deve responder objetivamente quando, eventualmente, vier a lesar bem juridicamente protegido para satisfazer um interesse público.
✂️ d) As empresas públicas responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, quando prestadoras de serviços públicos.