Maria, aposentada por invalidez em setembro de 1998, foi submetida, em setembro ...

Questão de Direito Administrativo. Confira a resolução completa abaixo:

Q394950•
Direito Administrativo•
Lei 8112 90

Maria, aposentada por invalidez em setembro de 1998, foi submetida, em setembro de 2004, à junta médica oficial que declarou insubsistentes os motivos da sua aposentadoria por invalidez. Nesse caso,

ocorrerá a reversão no mesmo cargo ou no cargo resultante de sua transformação, e Maria terá direito a retornar ao cargo que ocupava, ainda que o mesmo esteja provido.

apenas ocorrerá a reversão se o cargo que Maria ocupava estiver vago.

ocorrerá a reversão no mesmo cargo ou no cargo resultante de sua transformação, mas, se o mesmo estiver provido, Maria exercerá suas atribuições como excedente, até a ocorrência da vaga.

não ocorrerá a reversão, porque Maria foi aposentada há mais de 5 (cinco) anos.

ocorrerá a reversão se houver solicitação de Maria, interesse da administração e cargo vago.

Questões Relacionadas

Q441•
Direito Administrativo•
Lei 8112 90•
FCC•
TRT•
Analista Judiciário

A exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão, por decisão da autoridade superior,

depende da oitiva prévia do servidor.

deve ser precedida de regular processo administrativo.

depende da verificação de hipótese prevista taxativamente na lei.

é sanção aplicável aos casos de falta grave no exercício da função.

é ato administrativo discricionário.

Q433•
Direito Administrativo•
Lei 8112 90•
FCC•
TRT•
Analista Judiciário

Considere o seguinte caso prático: “Numa situação de urgência, a União, por decreto do Presidente da República, cria 30 novos cargos públicos. Para o preenchimento desses cargos, é aberto concurso público de títulos, cujo edital prevê prazo de validade de dois anos, sem possibilidade de prorrogação.” Nesse caso, está

correta a previsão de não prorrogação do prazo de validade.

correta a forma de criação dos cargos em situação de urgência.

correto o critério de julgamento do concurso.

incorreta a realização do concurso em lugar de procedimento licitatório.

incorreto o prazo de validade do concurso.

Q5807•
Direito Administrativo•
Lei 8112 90

Não integra o rol de requisitos básicos para investidura em cargo público:

gozo dos direitos políticos.

nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo.

aptidão física e mental.

comprovação de ausência de condenação penal.

idade mínima de dezoito anos.

Mais sobre Lei 8112 90 →

Notificações

Nada por aqui

Q394950•Direito Administrativo•Lei 8112 90

Q394950•
Direito Administrativo•
Lei 8112 90