Maria, aposentada por invalidez em setembro de 1998, foi submetida, em setembro de 2004, à junta médica oficial que declarou insubsistentes os motivos da sua aposentadoria por invalidez. Nesse caso, A) ocorrerá a reversão no mesmo cargo ou no cargo resultante de sua transformação, e Maria terá direito a retornar ao cargo que ocupava, ainda que o mesmo esteja provido. B) apenas ocorrerá a reversão se o cargo que Maria ocupava estiver vago. C) ocorrerá a reversão no mesmo cargo ou no cargo resultante de sua transformação, mas, se o mesmo estiver provido, Maria exercerá suas atribuições como excedente, até a ocorrência da vaga. D) não ocorrerá a reversão, porque Maria foi aposentada há mais de 5 (cinco) anos. E) ocorrerá a reversão se houver solicitação de Maria, interesse da administração e cargo vago.

C) ocorrerá a reversão no mesmo cargo ou no cargo resultante de sua transformação, mas, se o mesmo estiver provido, Maria exercerá suas atribuições como excedente, até a ocorrência da vaga.

Questões Direito Administrativo Lei 8112 90

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Responda: Maria, aposentada por invalidez em setembro de 1998, foi submetida, em setembro de 2004, à junta médica oficial que declarou insubsistentes os motivos da sua aposentadoria por invalidez. Nesse c...

1Q394950 | Direito Administrativo, Lei 8112 90

Maria, aposentada por invalidez em setembro de 1998, foi submetida, em setembro de 2004, à junta médica oficial que declarou insubsistentes os motivos da sua aposentadoria por invalidez. Nesse caso,

✂️ a) ocorrerá a reversão no mesmo cargo ou no cargo resultante de sua transformação, e Maria terá direito a retornar ao cargo que ocupava, ainda que o mesmo esteja provido.
✂️ b) apenas ocorrerá a reversão se o cargo que Maria ocupava estiver vago.
✂️ c) ocorrerá a reversão no mesmo cargo ou no cargo resultante de sua transformação, mas, se o mesmo estiver provido, Maria exercerá suas atribuições como excedente, até a ocorrência da vaga.
✂️ d) não ocorrerá a reversão, porque Maria foi aposentada há mais de 5 (cinco) anos.
✂️ e) ocorrerá a reversão se houver solicitação de Maria, interesse da administração e cargo vago.

💬 Comentários

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Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00

Gabarito: c)

Quando uma pessoa aposentada por invalidez passa por uma nova avaliação médica que declara a insubsistência dos motivos que levaram à aposentadoria por invalidez, ela tem o direito à reversão ao cargo que ocupava anteriormente.

No caso de Maria, a reversão poderá ocorrer no mesmo cargo que ela ocupava ou no cargo resultante de sua transformação. Se o cargo estiver provido, Maria exercerá suas atribuições como excedente, ou seja, aguardará a ocorrência de uma vaga para retornar ao cargo efetivamente.

Esse direito à reversão está previsto no artigo 25 da Lei nº 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.

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