O servidor público titular de cargo de provimento efetivo adquirirá estabilidade...

Questão de Direito Administrativo da banca FCC aplicada no concurso MPE SE (2009). Confira a resolução completa abaixo:

Q395043•
Direito Administrativo•
Lei 8112 90•
FCC•
MPE SE•
Técnico do Ministério Público

O servidor público titular de cargo de provimento efetivo adquirirá estabilidade após

sua regular aprovação em concurso público.

decorridos 3 (três) anos de exercício do cargo, independentemente de qualquer outra formalidade.

decorridos 3 (três) anos de exercício do cargo, se aprovado em avaliação especial de desempenho.

aprovação em avaliação especial de desempenho e regular exercício do estágio probatório, a qualquer tempo.

decorridos 3 (três) anos de exercício do cargo, independentemente de qualquer outra formalidade, ou após aprovação em avaliação especial de desempenho, se dispensado do estágio probatório.

Questões Relacionadas

Q441•
Direito Administrativo•
Lei 8112 90•
FCC•
TRT•
Analista Judiciário

A exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão, por decisão da autoridade superior,

depende da oitiva prévia do servidor.

deve ser precedida de regular processo administrativo.

depende da verificação de hipótese prevista taxativamente na lei.

é sanção aplicável aos casos de falta grave no exercício da função.

é ato administrativo discricionário.

Q433•
Direito Administrativo•
Lei 8112 90•
FCC•
TRT•
Analista Judiciário

Considere o seguinte caso prático: “Numa situação de urgência, a União, por decreto do Presidente da República, cria 30 novos cargos públicos. Para o preenchimento desses cargos, é aberto concurso público de títulos, cujo edital prevê prazo de validade de dois anos, sem possibilidade de prorrogação.” Nesse caso, está

correta a previsão de não prorrogação do prazo de validade.

correta a forma de criação dos cargos em situação de urgência.

correto o critério de julgamento do concurso.

incorreta a realização do concurso em lugar de procedimento licitatório.

incorreto o prazo de validade do concurso.

Q5807•
Direito Administrativo•
Lei 8112 90

Não integra o rol de requisitos básicos para investidura em cargo público:

gozo dos direitos políticos.

nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo.

aptidão física e mental.

comprovação de ausência de condenação penal.

idade mínima de dezoito anos.

Notificações

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MPE SE•
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